No entanto Essa Discrição Não Lhes Tira Animação, Não Achas?


Entretanto Essa Discrição Não Lhes Tira Animação, Não Achas?


Brasília - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula objetivava impedir tua prisão depois de esgotados pela segunda instância da Justiça Federal os recursos contra tua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). Recomendado Web-site , o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus.


“No meu entendimento não se vislumbra a vida de cada ilegalidade de que o paciente venha provavelmente começar o efeito da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, ponderou o relator do habeas corpus, ministro Felix Fischer. O ministro alegou imensos precedentes do site do Supremo Tribunal Federal (STF) nos quais se permitiu a execução provisória de pena depois de condenação em segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos às cortes superiores.


Os ministros Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik bem como votaram contra o habeas corpus preventivo de Lula. O conhecimento prevalecente foi o de que o STJ não poderia suspender uma prisão referência pendente de julgamento pela segunda instância, ante pena de suprimir instância. O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino rebateu o fundamento, alegando que o julgamento do STF não é vinculante, no entanto serve como precedente pra que juízes de todo o país possam embasar tuas próprias decisões. Lula foi condenado em doze de julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que ponderou o ex-presidente culpado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá.

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Poucos dias depois, a defesa do ex-presidente recorreu à segunda instância, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. simplesmente clique no seguinte página da web do TRF4 julgou a apelação em vinte e quatro de janeiro. Por 3 votos a 0, o colegiado manteve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, e ainda aumentou a pena, de nove anos e 6 meses de prisão para doze anos e 1 mês em regime fechado. declaração oficial , o MPF entregou no TRF-quatro parecer em que pediu a rejeição do método do ex-presidente e ratificou a solicitação pra que ele seja preso logo após o julgamento da apelação.


Paralelamente aos recursos no TRF-4 e ao habeas corpus preventivo no STJ, a defesa de Lula tenta impedir a prisão dele por intervenção de outro habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber o pedido de liberdade, o ministro Edson Fachin, relator do pedido pela Corte, resolveu não proferir decisão monocrática, enviando o processo para julgamento pelo plenário. Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautar ou não o habeas corpus preventivo de Lula para julgamento em plenário.


Ela tem sofrido pressão de outros ministros da Corte. Na semana passada, como por exemplo, a Segunda Turma do Supremo enviou a plenário outros dois habeas corpus a respeito do mesmo foco: pessoas que querem garantida a autonomia após condenação em segunda instância. O tema voltou a ser alvo de controvérsia no Supremo depois de decisões monocráticas conflitantes a respeito da segunda instância nos últimos meses. Link Site , como Celso de Mello, o mais antigo do STF, passaram a proteger abertamente que o plenário retorne a julgar a charada, indo de encontro a indicações de Cármen Lúcia de que não pretende pautar o cenário.

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